Damares pede suspensão de contrato de R$ 44,9 milhões da Funai

Uma das primeiras ações de Damares Alves como ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos foi pedir a suspensão de um contrato de R$ 44,9 milhões assinado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) – sobre a qual a pasta de Damares é responsável agora – com a Universidade Federal Fluminense (UFF) na última sexta-feira, 28.

O argumento é o de que o acordo para elaborar um projeto de “apoio institucional ao desenvolvimento do projeto Fortalecimento Institucional da Funai” não foi firmado por meio de um processo licitatório tradicional e de concorrência, mas, sim, por uma contratação direta entre os dois órgãos federais.

Segundo a ministra, a quantia de recursos é “vultosa”. O presidente do órgão, Wallace Moreira Bastos, suspendeu a parceria nesta quarta, dia 2, e manterá assim “até posterior deliberação, em atendimento aos requisitos legais e procedimentais”.

De acordo com a Veja, Bastos declarou em defesa que este não é um contrato sem licitação, mas um Termo de Execução Descentralizado, instrumento comumente usado entre órgãos públicos. “Além de ser uma expressão tecnicamente incorreta, ‘contrato sem licitação’ pode dar a equivocada ideia de ‘burla’ aos procedimentos legais”, afirmou à revista. “A suspensão foi solicitada para que o ministério possa avaliar os termos do TED.”

Bastos também justificou que trata-se de uma demanda interna e que os recursos “foram disponibilizados por meio de um Projeto de Lei que só foi aprovado e sancionado em meados de dezembro”.